"Guardar, guardar, guardar...
Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la,
Em cofre não se guarda nada,
Em cofre, perde-se a coisa à vista,
Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la,
mirá-la por admirá-la.
Isto é: iluminá-la ou ser por ela iluminado.
Estar acordado por ela,
Estar por ela,
Ser por ela..."
(Marina Lima recitando Antônio Cícero, na música Deve Ser Assim)
Documentos de Referência:
Sugerimos que as pessoas interessadas guardem esses documentos para o trabalho no dia-a-dia.
Muitas vezes carecemos de informações. Então, ao menos em parte, aqui está!
Aborto:
ABORTO: Guia para profissionais da comunicação. Lançado em fevereiro de 2011, é uma publicação das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro http://abortoemdebate.com.br/arquivos/Aborto_Guia_comunicacao.pdf
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Enfrentamento da violência contra mulher
Relatórios:
Relatório do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que aponta a necessidade de implantação do sistema nacional de informações sobre violência contra a mulher. http://200.130.7.5/spmu/docs/Relatório%20de%20Implementação%20final.pdf
O relatório do Observe – Observatório Lei Maria da Penha que traz avaliação da situação das informações disponibilizadas pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher e pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres. http://www.observe.ufba.br/_ARQ/relatoriofinal.pdf
Leis:
Lei Maria da Penha que prevê a produção de informações relevantes concernentes às causas, às conseqüências e à freqüência da violência doméstica e familiar contra a mulher, para a sistematização de dados, a serem unificados nacionalmente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm
Lei 2.227, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12227.htm
Análises da ARTIGO 19 sobre o PL- Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional que regulamenta o direito de acesso à informação pública. http://artigo19.org/infoedireitoseu/?page_id=378
Sistemas de Informação disponibilizados pela SPM- Secretaria de Políticas para Mulheres http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/nucleo/publicacoes/
Atendimento a Mulheres em Situação de Violência- Cidade de São Paulo http://www.leismunicipais.com.br/twitter/195/legislacao/lei-15203-2010-sao-paulo-sp.html








